Processo 829742/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/01/2014 16:33
Autuado em 06/01/2014 16:33
Apensado ao Processo 143783/15 em 13/03/2015 10:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 372/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 13/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2015 Acórdão   372/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
05/02/2015 Acórdão   372/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: LEILA DE FATIMA CARVALHO CORNELIO (credenciado, inclusão:06/01/14)
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado MARCIA APARECIDA DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado NILCE PARISE DA ROSA
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado REJANI CRISTINA KRUCZEWSKI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 777/2015
13/02/2015 1062 Acórdão nº 372/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 05/02/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1462/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 84/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2015 14:56 DP  
02/03/2015 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 777/2015 -
06/02/2015 16:38 STP Acórdão nº 372/2015 -
06/08/2014 12:38 GCNB  
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1462/2014 -
06/02/2014 14:58 GCCMNS  
30/01/2014 10:55 GCAML  
20/01/2014 08:17 SMPjTC Parecer nº 811/2014 - Desprovimento Recurso de Revista. Aposentadoria 2° vínculo de professor do Município de Foz do Iguaçu, que pretende aproveitamento de tempo decorrente do primeiro vínculo. Pelo desprovimento do Recurso.
14/01/2014 11:28 DICAP Parecer nº 624/2014 - PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO PERÍODO DE "TURNO EXTRA" COMO TEMPO DE SEGUNDO VÍNCULO, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. PRECEDENTES. PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E D
06/01/2014 17:40 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 50/2014 -
06/01/2014 16:32 DP Informação nº 74/2014 -

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